Crimes praticados contra o meio ambiente penal artigo. O capitulo v, secao i da lei, trata dos crimes contra a fauna. O meio ambiente durante grande parte da historia foi menosprezado em favor do desenvolvimento economico. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimonio cultural. Dissertacao mestrado em desenvolvimento e meio ambiente. Lei dos crimes ambientais ministerio do meio ambiente. No tocante aos crimes contra a fauna, tem prevalecido o entendimento externado pela sumula 91 do egregio stj. Conheca os crimes ambientais e saiba como adequar sua empresa.
Crimes ambientais, agressoes, tipos, meio ambiente crimes. Compete a justica federal processar julgar os crimes praticados contra a fauna. Os artigos 29 a 37 tratam dos crimes in specie contidos na lei. Destruir, inutilizar, deteriorar, alterar o aspecto ou estrutura sem autorizacao, pichar ou grafitar bem, edificacao ou local especialmente protegido por lei, ou ainda, danificar, registros, documentos, museus, bibliotecas e qualquer outra estrutura, edificacao ou local protegidos quer por seu valor paisagistico, historico. Assim, buscando identificar as condutas e atividades. Matar, perseguir, cacar, apanhar, utilizar especimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratoria, sem a devida permissao, licenca ou autorizacao da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. Alem dos crimes ambientais essa norma dispoes sobre temas relacionados e regulamenta as infracoes administrativas ambientais. Meio ambiente as 17 leis ambientais do brasil planeta. Crimes contra o meio ambiente a responsabilidade penal em.